Execução da Pena 0004436-47.2015.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004436-47.2015.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004436-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Montagnoli Grespan - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004436-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Montagnoli Grespan - Assim, atualize-se o cálculo de penas, considerando a concessão de remição de 40 (quarenta) dias pela aprovação parcial no ENEM/2024, conforme r. decisão de habeas corpus (fls. 721/735). Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004436-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Montagnoli Grespan - Fls.721/735: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004436-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Montagnoli Grespan - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Adriano Montagnoli Grespan, CPF: 323.032.408-08, RG: 40729377-2, RJI: 170096116-73, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2026, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2026, 07:32

Outras Decisões

28/02/2026, 07:31

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:07

Publicação

13/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004436-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Montagnoli Grespan - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 13:05

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:39

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004436-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Montagnoli Grespan - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004436-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Montagnoli Grespan - Fls.721/735: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004436-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Montagnoli Grespan - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(452)