Tutela Antecipada Antecedente 1009021-89.2023.8.26.0482 - TJSP

Tutela Antecipada Antecedente 1009021-89.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mayara Boin; Advogado: Anderson Ribas (OAB: 406639/SP); Apelada: Marta Massumi Nakamura; Advogado: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026 1009021-89.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1009021-89.2023.8.26.0482; Locação de Imóvel;

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mayara Boin; Advogado: Anderson Ribas (OAB: 406639/SP); Apelada: Marta Massumi Nakamura; Advogado: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 01/04/2026 1009021-89.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1009021-89.2023.8.26.0482; Assunto: Locação de Imóvel;

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - Promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - 1. Apelação de fls. 454/464 (da parte autora). 2. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. 3. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º do CPC, dê-se vista à parte embargada, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º do CPC, dê-se vista à parte embargada, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º do CPC, dê-se vista à parte embargada, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Fica consignado que a oposição de novos embargos de declaração importará na aplicação de multa nos termos do art. 1.026 e parágrafos do CPC. Permanece a sentença tal qual foi lançada. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MAYARA BOIN em face de MARTA MASSUMI NAKAMURA e, por consequência, revogo a tutela de urgência de fls. 35/36 e julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da requerida no importe de 15% do valor da causa com fundamento no art. 85, §2º do CPC. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mayara Boin - Marta Massumi Nakamura - 1. Este processo foi iniciado como condutor de procedimento de tutela cautelar requerida em caráter antecedente (fls. 1/9), no qual foi determinado o restabelecimento de água ao estabelecimento comercial da autora (fls. 35/36). 2. Foi requerida a conversão para ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais (fls. 343/352). 3. Defiro a conversão, promovendo-se as anotações e comunicações que forem pertinentes. 4. Intime-se a requerida, na pessoa do advogado, para apresentar a contestação (defesa), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados no aditamento da inicial. Int. - ADV: ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denilson de Oliveira (OAB 168666/SP), Anderson Ribas (OAB 406639/SP) Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Mayara Boin - Reqda: Marta Massumi Nakamura - A fim de evitar futuras alegações de nulidades, determino a realização de nova perícia, e para tanto, nomeio perita judicial a engenheira Dra. Adriana Silva Oliveira, independentemente de compromisso. Fixo em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) os honorários provisórios da perita, que serão pagos na proporção de metade para cada parte, no prazo de quinze (15) dias. Após a comprovação do depósito pericial, a perita judicial será intimada para agendamento de data para início dos trabalhos. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denilson de Oliveira (OAB 168666/SP), Anderson Ribas (OAB 406639/SP) Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Mayara Boin - Reqda: Marta Massumi Nakamura - A fim de evitar futuras alegações de nulidades, determino a realização de nova perícia, e para tanto, nomeio perita judicial a engenheira Dra. Adriana Silva Oliveira, independentemente de compromisso. Fixo em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) os honorários provisórios da perita, que serão pagos na proporção de metade para cada parte, no prazo de quinze (15) dias. Após a comprovação do depósito pericial, a perita judicial será intimada para agendamento de data para início dos trabalhos. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denilson de Oliveira (OAB 168666/SP), Anderson Ribas (OAB 406639/SP) Processo 1009021-89.2023.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Mayara Boin - Reqda: Marta Massumi Nakamura - A fim de evitar futuras alegações de nulidades, determino a realização de nova perícia, e para tanto, nomeio perita judicial a engenheira Dra. Adriana Silva Oliveira, independentemente de compromisso. Fixo em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) os honorários provisórios da perita, que serão pagos na proporção de metade para cada parte, no prazo de quinze (15) dias. Após a comprovação do depósito pericial, a perita judicial será intimada para agendamento de data para início dos trabalhos. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicação

10/01/2025, 02:27

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•28/04/2026, 00:00

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