Apelação / Remessa Necessária 1000307-98.2018.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1000307-98.2018.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: José Paulo Ferreira - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - "negaram provimento ao recurso do INSS e modificaram em parte a sentença em sede do reexame necessário. V. U." - ACIDENTÁRIA - EVENTO IN ITINERE - LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE.“INCONTROVERSO O ACIDENTE DE TRABALHO E DEMONSTRADO O PREJUÍZO FUNCIONAL DE CUNHO TOTAL E TEMPORÁRIO DECORRENTE DA SEQUELA DELE ADVINDA, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, OBSERVADA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO CORRESPONDENTE NO PERÍODO CONCOMITANTE EM QUE ESTEVE O AUTOR NO GOZO DE BENEFÍCIO TEMPORÁRIO. OS VALORES EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA. A RENDA MENSAL A SER IMPLANTADA SERÁ REAJUSTADA PELOS ÍNDICES DE MANUTENÇÃO”. - Advs: Paula Ferreira de Carvalho (OAB: 335357/SP) - Peterson Padovani (OAB: 183598/SP) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000307-98.2018.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Francisco Morato -

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: José Paulo Ferreira - Apelação / Remessa Necessária Processo nº 1000307-98.2018.8.26.0197 Relator(a): LUIZ DE LORENZI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 25/05/2026 às 09:00 Número da pauta: 408 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 12 de maio de 2026. Eduardo Paulozzi Martins dos Santos M378184 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Paula Ferreira de Carvalho (OAB: 335357/SP) - Peterson Padovani (OAB: 183598/SP) - 1° andar Nº 1000307-98.2018.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Francisco Morato -

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Paulo Ferreira; Advogada: Paula Ferreira de Carvalho (OAB: 335357/SP); Advogado: Peterson Padovani (OAB: 183598/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 1000307-98.2018.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000307-98.2018.8.26.0197; Auxílio-Acidente (Art. 86);

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Paulo Ferreira; Advogada: Paula Ferreira de Carvalho (OAB: 335357/SP); Advogado: Peterson Padovani (OAB: 183598/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000307-98.2018.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000307-98.2018.8.26.0197; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 12:37

Distribuição (sorteio)

16/07/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vladimilson Bento da Silva (OAB 123463/SP), Peterson Padovani (OAB 183598/SP), Paula Ferreira de Carvalho (OAB 335357/SP) Processo 1000307-98.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Paulo Ferreira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Manifestar-se o(s) apelado(s), em 15 dias, em contrarrazões acerca do recurso de apelação interposto (Art. 1.010, §1º do CPC).

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•28/05/2026, 00:00