Execução da Pena 0017232-96.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO DE SOUZA NEVES

OAB/SP 414920·CPF

·

Representa: Réu

LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP 407337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017232-96.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0007044-20.2018.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA - Transitada em julgado e feitas as comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. - ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP), LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 407337/SP)

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 10:58

Ato ordinatório

21/07/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

24/06/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:11

Documento (Alvará)

17/06/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 15:05

Apensamento

16/06/2025, 14:09

Publicação

16/05/2025, 03:56

Publicação

16/05/2025, 03:42

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017232-96.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0007044-20.2018.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA - Transitada em julgado e feitas as comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. - ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP), LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 407337/SP)

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 10:58

Ato ordinatório

21/07/2025, 10:58

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

24/06/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:11

Documento (Alvará)

17/06/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 15:05

Apensamento

16/06/2025, 14:09

Publicação

16/05/2025, 03:56

Publicação

16/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Françoise Oliveira Nascimento (OAB 407337/SP), Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 0017232-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, MTR: 216313-7, RG: 21419766, RJI: 170106611-07, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, relativamente à(s) pena(s) privativa de liberdade imposta(s), e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal, relativamente à condenação imposta no PEC n.0017232-96.2023.8.26.0041. Expeça-se alvará de soltura clausulado, imediatamente. No mais, prossiga-se nos autos principais, com elaboração de cálculo de penas atualizado referente às penas remanescentes.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:30

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:13

Indulto

14/05/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 15:50

Recebimento

19/10/2023, 15:27

Recebimento

19/10/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2023, 17:15

Documento (Certidão)

18/09/2023, 09:01

Ato ordinatório

18/09/2023, 08:36

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 08:35

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2023, 09:32

•16/05/2025, 00:00