Execução da Pena 7001451-14.2019.8.26.0506 - TJSP

Execução da Pena 7001451-14.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001451-14.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAYME DA SILVA - Tendo em vista a morte do condenado, comprovada por documento, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 14:34

Publicação

13/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001451-14.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAYME DA SILVA - Fls.870/874: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 18:36

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 14:41

Mero expediente

12/03/2026, 14:41

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 12:36

Publicação

11/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001451-14.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAYME DA SILVA - Requisite-se junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca das condições de saúde do sentenciado JAYME DA SILVA, RG: 1933095, RGC: 15010140, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba e se o presídio tem possibilidade de atendimento às necessidades de eventual tratamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

11/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001451-14.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAYME DA SILVA - Fls.870/874: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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