Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000149-65.2025.8.26.0601 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000149-65.2025.8.26.0601 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000149-65.2025.8.26.0601 (processo principal 1001513-65.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Andre - Fls. 154: Intimação do douto defensor, Dr. Adriano José Marchi de que o alvará para levantamento de valores está disponível para impressão. Int. - ADV: ADRIANO JOSÉ MARCHI (OAB 374008/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000149-65.2025.8.26.0601 (processo principal 1001513-65.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Andre - Visto. Homologo o pagamento dos honorários sucumbenciais, conforme comprovado às fls. 132, para que produza seus efeitos jurídicos. Expeça-se o alvará/MLE, na forma solicitada às fls. 143/144 para levantamento do valor, na forma de praxe. No mais, aguarde-se o pagamento do crédito principal requisitado às fls. 122/123. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSÉ MARCHI (OAB 374008/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000149-65.2025.8.26.0601 (processo principal 1001513-65.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Andre - Fls. 139: EXTRATO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR em favor do advogado, Dr. Adriano José Marchi-OAB/SP 374.008. Int. - ADV: ADRIANO JOSÉ MARCHI (OAB 374008/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000149-65.2025.8.26.0601 (processo principal 1001513-65.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Andre - Fls. 133/135: Ciência ao exequente, na pessoa de seu advogado. Int. - ADV: ADRIANO JOSÉ MARCHI (OAB 374008/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000149-65.2025.8.26.0601 (processo principal 1001513-65.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Andre - Intimação do douto defensor, do exequente, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a correção do ofício de fls. 122/123. Int. - ADV: ADRIANO JOSÉ MARCHI (OAB 374008/SP)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 18:26

Publicação

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000149-65.2025.8.26.0601 (processo principal 1001513-65.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Andre - Intimação da parte exequente para efetuar a conferência dos valores requisitados e datas dos cálculos nos ofícios requisitórios expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANO JOSÉ MARCHI (OAB 374008/SP)

10/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 15:41

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:40

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:39

Documento (Ofício)

09/10/2025, 15:36

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000149-65.2025.8.26.0601 (processo principal 1001513-65.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Andre - Visto. Diante da manifestação favorável do exequente (fls. 98), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 82/95), no valor integral de R$ 109.274,60, em 05/2025, para que produza seu efeito legal, e determino: A) a expedição de requisição de pagamento (Precatório alimentar ou RPV) no valor de R$ 101.569,21, devidos ao exequente; B) a expedição de requisição de pagamento (Precatório alimentar ou RPV) dos honorários sucumbenciais, no total de R$ 7.705,39, que deverão ser pagos ao patrono da parte autora. Requisitem-se as quantias devidas junto ao TRF da 3ª Região, juntando-se os ofícios expedidos e intimando-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias. Estando em termos ou nada reclamado, efetue a serventia o protocolo definitivo deles junto ao TRF da 3ª Região e, após, aguarde-se por 180 dias, e assim sucessivamente, a notícia dos pagamentos do valores devidos. Noticiado o pagamento do valor devido à(ao) Defensor(a) da parte exequente, à título de honorários sucumbenciais, e sendo ele condizente com o primitivo valor requisitado, apenas em quantia eventualmente maior por conta da incidência de juros e/ou correção monetária pelo decurso do tempo, o que deverá ser conferido pela serventia, fica determinada, desde já, a expedição de ALVARÁ de levantamento em favor do patrono da parte exequente, na forma requerida, providenciando a serventia o necessário. Do mesmo modo, sobrevindo a notícia do pagamento do valor principal, devido à parte exequente, e sendo tal quantia condizente com o primitivo valor requisitado, apenas em valor eventualmente maior por conta da incidência de juros e correção monetária pelo decurso do tempo, conforme extrato de pagamento que deverá ser juntado aos autos, também fica determinada a expedição de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor do exequente. Após, conclusos para extinção do feito pela satisfação do crédito. Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSÉ MARCHI (OAB 374008/SP)

28/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

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Ato ordinatório

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