Execução da Pena 0000586-49.2024.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0000586-49.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000586-49.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DA SILVA PEREIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GABRIEL DA SILVA PEREIRA, Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000586-49.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DA SILVA PEREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:26

Publicação

27/01/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000586-49.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DA SILVA PEREIRA - Vistos. Requisitem-se informações ao Diretor do estabelecimento prisional em que se encontra o sentenciado GABRIEL DA SILVA PEREIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Piracicaba, acerca da transferência do reeducando para unidade adequada ao cumprimento de pena em regime semiaberto. Intime-se. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 15:26

Mero expediente

23/01/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 13:50

Publicação

23/01/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000586-49.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DA SILVA PEREIRA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:53

Mero expediente

21/01/2026, 16:53

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000586-49.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DA SILVA PEREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000586-49.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DA SILVA PEREIRA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

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