Execução da Pena 7004516-33.1996.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7004516-33.1996.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004516-33.1996.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, MTR: 121732-2, RG: 22454116, RGC: 22454116, RJI: 170122534-05, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004516-33.1996.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004516-33.1996.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 41 (quarenta e um) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 08 (oito) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004516-33.1996.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004516-33.1996.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Diante da manifestação do sentenciado (fls. 262), prossiga-se somente com a Defensoria Pública. Deixo de receber o pedido de fls. 283, em razão da destituição. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004516-33.1996.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, MTR: 121732-2, RG: 22454116, RGC: 22454116, RJI: 170122534-05, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:48

Recebimento

03/06/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 12:45

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 16:30

Publicação

16/05/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Bernardo da Silva (OAB 394293/SP) Processo 7004516-33.1996.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Considerando que o(a) executado(a) JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 6ª RAJ.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:44

Outras Decisões

14/05/2025, 16:20

Documentos

•25/05/2026, 00:00