Execução da Pena 0003012-33.2016.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0003012-33.2016.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003012-33.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS MARTINS DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MARCOS MARTINS DA SILVA, RG: 43.061.682/SSP-SP, RGC: 71.494.844, RJI: 170505247-55, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003012-33.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS MARTINS DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP), SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003012-33.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS MARTINS DA SILVA - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; c) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado MARCOS MARTINS DA SILVA, RG: 43.061.682/SSP-SP, RGC: 71.494.844, RJI: 170505247-55, Penitenciária I de Serra Azul, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2026, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2026, 08:14

Regressão de Regime

11/04/2026, 08:14

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 17:20

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:34

Publicação

23/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003012-33.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS MARTINS DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 16:04

Mero expediente

20/03/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 14:52

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003012-33.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS MARTINS DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP), SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Regressão de Regime

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003012-33.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS MARTINS DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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