Execução da Pena 0005968-64.2022.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0005968-64.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005968-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Silvana Aparecida Ramos - Vistos. Homologo o cálculo de penas elaborado a pág. 293/294, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Comunique-se a Polícia Civil e Militar de Monte Aprazível o beneficio do regime aberto concedido ao executado, instruída com cópia do termo de advertência, para fiscalização das condições impostas. Término de cumprimento de pena: 17/07/2030. Aguarde-se o comparecimento da sentenciada, previsto para agosto de 2025. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005968-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Silvana Aparecida Ramos - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) Dr(a). Elcio PadovezAudria Martins Tridico Junqueira 74524/SP138045/SP, intimado para, no prazo de 03 dias, manifestar-se sobre o cálculo de pena, pág. 293 e 294. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB 138045/SP), Elcio Padovez (OAB 74524/SP) Processo 0005968-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Silvana Aparecida Ramos - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Monte Aprazível/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB 138045/SP), Elcio Padovez (OAB 74524/SP) Processo 0005968-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Silvana Aparecida Ramos - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 0002608-38.2017.8.26.0369) a Silvana Aparecida Ramos, MTR: 543077-2, RG: 25127215, RJI: 170176337-70, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos.

09/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2024, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 14:56

Outras Decisões

31/10/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 16:38

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 00:49

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 07:35

Ato ordinatório

15/10/2024, 07:35

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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