Execução da Pena 0004426-13.2024.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0004426-13.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 15:13

Outras Decisões

23/04/2026, 15:13

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:27

Publicação

14/04/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004426-13.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL NASCIMENTO - Intimação da defesa constituída para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o cálculo de fls. 174/176. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 14:34

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 09:12

Ato ordinatório

10/04/2026, 09:11

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:11

Publicação

09/04/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004426-13.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL NASCIMENTO - Vistos. Verifico pelos autos que houve total desídia do sentenciado com o cumprimento de sua pena, haja vista que ciente da obrigatoriedade dos seus comparecimentos em cartório. Dessa forma, considerar esse tempo de abandono como de cumprimento da pena, seria beneficiar a desídia do sentenciado, o que não pode ser aceito. Elabore-se novo cálculo de pena com a interrupção do período de abandono até o retorno do comparecimento, após manifestem-se as partes. Além disso, o sentenciado deverá ser advertido, quando do seu próximo comparecimento, de que não serão mais toleradas faltas em seus comparecimentos, sob pena, de em caso de nova desídia, ser regredido de regime sem novas advertências. Intime-se o sentenciado ainda, quando o próximo comparecimento a, no prazo de 05 dias, comprovar documentalmente atividade lícita, sob pena de regressão de regime. Int. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 20:43

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004426-13.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL NASCIMENTO - Intimação da defesa constituída para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o cálculo de fls. 174/176. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(110)