Execução da Pena 0003598-95.2016.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0003598-95.2016.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003598-95.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 389.055.538-18, RG: 464988366, RJI: 170148697-72) - ADV: JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003598-95.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 389.055.538-18, RG: 464988366, RJI: 170148697-72) - ADV: JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003598-95.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 389.055.538-18, RG: 464988366, RJI: 170148697-72) - ADV: JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicação

30/05/2025, 13:13

Publicação

30/05/2025, 12:51

Publicação

30/05/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003598-95.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 389.055.538-18, RG: 464988366, RJI: 170148697-72) - ADV: ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB 393717/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 12:56

Remição

29/05/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:51

Publicação

26/05/2025, 12:08

Documentos

•11/03/2026, 00:00