Execução da Pena 0009359-25.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0009359-25.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009359-25.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ MATIAS DOS SANTOS JUNIOR - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) LUIZ MATIAS DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 455.464.028-06, MTR: 893658-5, RG: 71338997, RJI: 192603017-95, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP), CAROLINA PORTILHO AMORIM (OAB 500438/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009359-25.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ MATIAS DOS SANTOS JUNIOR - Vista à Defesa. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), CAROLINA PORTILHO AMORIM (OAB 500438/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009359-25.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ MATIAS DOS SANTOS JUNIOR - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado LUIZ MATIAS DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 455.464.028-06, MTR: 893658-5, RG: 71338997, RJI: 192603017-95, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), CAROLINA PORTILHO AMORIM (OAB 500438/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009359-25.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ MATIAS DOS SANTOS JUNIOR - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: CAROLINA PORTILHO AMORIM (OAB 500438/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009359-25.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ MATIAS DOS SANTOS JUNIOR - Posto isso, DETERMINO que o condenado LUIZ MATIAS DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 455.464.028-06, MTR: 893658-5, RG: 71338997, RJI: 192603017-95, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime semiaberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), CAROLINA PORTILHO AMORIM (OAB 500438/SP), GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:11

Outras Decisões

08/04/2026, 15:10

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 13:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:11

Documentos

•03/06/2026, 00:00