Execução da Pena 0004510-50.2020.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0004510-50.2020.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/01/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004510-50.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEX THIAGO DE SOUZA GUILHERME - Ao reeducando ALEX THIAGO DE SOUZA GUILHERME foi concedido o livramento condicional em 08 de julho de 2025 no curso de cumprimento da pena de 06 anos, 09 meses e 20 dias de reclusão, eis que condenado como incurso no artigo 33, "caput" da Lei nº 11.343/2006 (fls. 668/669), declarando que residiria nesta comarca, sendo os autos encaminhados a este juízo. Conforme fl. 693, está cumprindo regularmente o comparecimento quadrimestral em juízo. O representante do Ministério Público (fl. 687), assim como a defesa (fl. 692) requereram a homologação do cálculo. Assim, homologo o cálculo atualizado de fls. 675/677. Término de cumprimento da pena previsto para o dia 27.05.2026. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena, fiscalizando-se o benefício. - ADV: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 18:06

Mero expediente

29/01/2026, 17:24

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 15:10

Comparecimento do Réu/Apenado

27/01/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:05

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 11:02

Publicação

02/12/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004510-50.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEX THIAGO DE SOUZA GUILHERME - "Fica intimada a Defesa constituída do sentenciado ALEX THIAGO DE SOUZA GUILHERME a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena de fls.675/677". - ADV: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP)

02/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 15:17

Ato ordinatório

01/12/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 11:07

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:06

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Comparecimento do Réu/Apenado

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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