Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009403-45.2022.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009403-45.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2024, 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 18:41

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rennay Rocha de Farias (OAB 444644/SP) Processo 1009403-45.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vitoria Pereira de Sousa - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rennay Rocha de Farias (OAB 444644/SP) Processo 1009403-45.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Solange Pereira da Silva Sousa - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitu

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB 187931/SP), Jeferson Camillo de Oliveira (OAB 102678/SP) Processo 1009403-45.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solange Pereira da Silva Sousa, Vitoria Pereira de Sousa, Luzia Madalena dos Santos de Souza - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão anali

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:50

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 18:41

Despacho

•30/08/2023, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

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