Execução da Pena 7001482-27.2016.8.26.0510 - TJSP

Execução da Pena 7001482-27.2016.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001482-27.2016.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL HENRIQUE DAMM - GABRIEL HENRIQUE DAMM (Porto Feliz - CPP, CPF: 308.319.658-00, MT: 592073, RG: 40.562.404, RGC: 40562404) - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001482-27.2016.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL HENRIQUE DAMM - Ante o exposto, com fundamento no artigo 7º e artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de Comutação de Penas formulado em favor de GABRIEL HENRIQUE DAMM (Porto Feliz - CPP - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

15/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 10:48

Publicação

16/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB 192541/SP) Processo 7001482-27.2016.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL HENRIQUE DAMM - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: GABRIEL HENRIQUE DAMM (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:19

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:43

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 19:40

Progressão de regime

14/05/2025, 19:36

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 10:48

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:48

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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