Execução da Pena 0023703-31.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Partes do Processo

CLENILSON TARGINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS

OAB/SP 500159·CPF

·

Representa: Réu

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP 484384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 13:21

Recebimento

27/01/2026, 14:15

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 15:47

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 12:36

Publicação

22/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0023703-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLENILSON TARGINO DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 422/2025 de 04/06/2025, encaminhem-se estes autos à VEC de Campinas/SP. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 16:06

Outras Decisões

21/01/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 09:52

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 10:05

Publicação

14/01/2026, 02:39

Todas as movimentações(136)

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 13:21

Recebimento

27/01/2026, 14:15

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 15:47

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 12:36

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0023703-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLENILSON TARGINO DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 422/2025 de 04/06/2025, encaminhem-se estes autos à VEC de Campinas/SP. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 16:06

Outras Decisões

21/01/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 09:52

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 10:05

Publicação

14/01/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023703-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLENILSON TARGINO DA SILVA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) CLENILSON TARGINO DA SILVA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:33

Progressão de regime

13/01/2026, 11:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 17:06

Publicação

04/12/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023703-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLENILSON TARGINO DA SILVA - Certifique-se a z. Serventia acerca da divergência de TCP apresentada no cálculo de fls. 196/197 e no BI de fls. 231. Após, tornem conclusos. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 16:03

Mero expediente

03/12/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 15:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 16:54

Ato ordinatório

24/09/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 21:56

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 15:55

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:54

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2025, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 16:09

Publicação

13/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023703-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLENILSON TARGINO DA SILVA - Intime-se o sentenciado CLENILSON TARGINO DA SILVA, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação. - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)

13/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 18:03

Mero expediente

12/08/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:27

Publicação

28/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP), Andréia Viviane dos Santos (OAB 500159/SP) Processo 0023703-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CLENILSON TARGINO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CLENILSON TARGINO DA SILVA, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 14:37

Outras Decisões

27/05/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 09:57

Publicação

16/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP), Andréia Viviane dos Santos (OAB 500159/SP) Processo 0023703-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CLENILSON TARGINO DA SILVA - Vista à defesa

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:48

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:32

Publicação

09/05/2025, 02:14

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:41

Remição

29/04/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 18:21

Ato ordinatório

24/04/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 07:46

Publicação

25/03/2025, 03:45

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 06:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:16

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 13:52

Documento (Certidão)

20/03/2025, 13:52

Publicação

13/02/2025, 04:19

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 06:25

Mero expediente

11/02/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 12:42

Ato ordinatório

03/02/2025, 12:42

Recebimento

23/01/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 18:35

Publicação

14/01/2025, 02:32

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2025, 05:22

Outras Decisões

10/01/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 17:15

Publicação

13/12/2024, 01:50

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 00:09

Outras Decisões

11/12/2024, 16:58

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:50

Reativação

11/12/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:17

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:39

Apensamento

02/12/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 11:38

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

08/11/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 02:32

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 17:14

Outras Decisões

29/07/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

27/07/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2024, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 12:28

Ato ordinatório

09/07/2024, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 12:14

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2023, 11:58

Ato ordinatório

12/12/2023, 22:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2023, 09:46

Intimação

•14/01/2026, 00:00

•04/12/2025, 00:00

Intimação

•13/08/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00