Execução da Pena 0013151-52.2023.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0013151-52.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Henrique Souza Rodrigues (OAB 357164/SP), Márcia de Melo Kuinicki (OAB 480441/SP) Processo 0013151-52.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE ALMEIDA LIMA - À vista do ofício de fls. 69/70 e considerando que o sentenciado encontra-se internado provisoriamente em hospital de custódia, concluo que não há execução criminal em andamento. Assim sendo, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, com fundamento nos artigos 471, 548 e 890 das NSCGJ, referente ao processo nº 1500720-34.2022.8.26.0417, 1ª Vara, Foro de Paraguaçu Paulista. Oportunamente, atualizem-se as informações constantes no Banco Nacional de Monitoramento Prisional, expedindo-se o necessário. Registre-se a baixa da parte no sistema eletrônico. Comunique-se ao I.I.R.G.D. e ao Juízo de origem.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Henrique Souza Rodrigues (OAB 357164/SP), Márcia de Melo Kuinicki (OAB 480441/SP) Processo 0013151-52.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE ALMEIDA LIMA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Publicação

18/01/2025, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 10:58

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 01:38

Mero expediente

16/01/2025, 17:21

Publicação

15/01/2025, 22:41

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 15:25

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 14:19

Mero expediente

14/01/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:55

Publicação

14/01/2025, 03:26

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Henrique Souza Rodrigues (OAB 357164/SP), Márcia de Melo Kuinicki (OAB 480441/SP) Processo 0013151-52.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE ALMEIDA LIMA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Publicação

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(95)