Execução da Pena 7000031-72.2008.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000031-72.2008.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000031-72.2008.8.26.0404 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cirineu da Silva Romangueira - Posto isso, DETERMINO que o condenado Cirineu da Silva Romangueira, RG: 51873417, RGC: 27765316, CPP de Jardinópolis seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime aberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000031-72.2008.8.26.0404 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cirineu da Silva Romangueira - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Cirineu da Silva Romangueira, RG: 51873417, RGC: 27765316, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000031-72.2008.8.26.0404 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cirineu da Silva Romangueira - Vista à Defesa. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000031-72.2008.8.26.0404 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cirineu da Silva Romangueira - Posto isso, CONCEDO ao condenado Cirineu da Silva Romangueira, RG: 51873417, RGC: 27765316, Franca - Penit., progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000031-72.2008.8.26.0404 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cirineu da Silva Romangueira - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000031-72.2008.8.26.0404 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cirineu da Silva Romangueira - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado Cirineu da Silva Romangueira, RG: 51873417, RGC: 27765316, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000031-72.2008.8.26.0404 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cirineu da Silva Romangueira - MANTENHO a decisão de fls. 939/942 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inconformismo deverá ser objeto do recurso próprio. De observar-se, ademais, que pedido de reconsideração não tem o condão de suspender ou interromper o prazo recursal. Por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico conforme determinado. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000031-72.2008.8.26.0404 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cirineu da Silva Romangueira - Posto isso, DETERMINO que o condenado Cirineu da Silva Romangueira, RG: 51873417, RGC: 27765316, Franca - Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 15:48

Outras Decisões

18/07/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 10:25

Publicação

16/05/2025, 03:55

Publicação

16/05/2025, 03:41

Documentos

•03/06/2026, 00:00