Execução da Pena 0001016-98.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Criminal de Carapicuiba

Partes do Processo

GUILHERME AUGUSTO DIAS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM

OAB/SP 466138·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

CAROLINE PONDORF

OAB/SP 484827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:25

Definitivo

24/06/2025, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2025, 10:33

Anistia, graça ou indulto

18/06/2025, 11:57

Ato ordinatório

17/06/2025, 12:23

Publicação

17/06/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001016-98.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME AUGUSTO DIAS SANTOS - Vistos. Diante da justificativa apresentada e, atento ao principio da efetividade/utilidade, nos termos do art. 115,IV, da LEP, dispenso o sentenciado do comparecimento periódico, devendo apresentar-se em juízo sempre que intimado, com a expressa obrigação de manter seu endereço atualizado, ficando ciente de que deverá cumprir as demais condições impostas quando da concessão do regime aberto. Anote-se e altere-se o histórico de partes. Int. - ADV: ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), CAROLINE PONDORF (OAB 484827/SP)

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:49

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 15:20

Outras Decisões

16/06/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 09:49

Todas as movimentações(181)

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:25

Definitivo

24/06/2025, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2025, 10:33

Anistia, graça ou indulto

18/06/2025, 11:57

Ato ordinatório

17/06/2025, 12:23

Documentos

•17/06/2025, 00:00

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Publicação

17/06/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001016-98.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME AUGUSTO DIAS SANTOS - Vistos. Diante da justificativa apresentada e, atento ao principio da efetividade/utilidade, nos termos do art. 115,IV, da LEP, dispenso o sentenciado do comparecimento periódico, devendo apresentar-se em juízo sempre que intimado, com a expressa obrigação de manter seu endereço atualizado, ficando ciente de que deverá cumprir as demais condições impostas quando da concessão do regime aberto. Anote-se e altere-se o histórico de partes. Int. - ADV: ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), CAROLINE PONDORF (OAB 484827/SP)

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:49

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 15:20

Outras Decisões

16/06/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 09:49

Recebimento

16/06/2025, 09:20

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 12:51

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:25

Publicação

13/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001016-98.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME AUGUSTO DIAS SANTOS - Vistos. Diante do endereço declarado às fls. 313, nos termos da Resolução nº 783/2017, disponibilizado no DJE em 06 de julho de 2017, encaminhem-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à VEC competente. Int. - ADV: ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), CAROLINE PONDORF (OAB 484827/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001016-98.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME AUGUSTO DIAS SANTOS - Vistos. Diante do endereço declarado às fls. 313, nos termos da Resolução nº 783/2017, disponibilizado no DJE em 06 de julho de 2017, encaminhem-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à VEC competente. Int. - ADV: ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), CAROLINE PONDORF (OAB 484827/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 17:13

Outras Decisões

12/06/2025, 16:12

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 16:02

Recebimento

09/06/2025, 12:03

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 12:40

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 15:24

Publicação

16/05/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adrielle Ferreira de Amorim (OAB 466138/SP), Caroline Pondorf (OAB 484827/SP) Processo 0001016-98.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME AUGUSTO DIAS SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Paulo/SP.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:43

Outras Decisões

14/05/2025, 18:44

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 11:31

Documento (Mandado)

14/05/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:50

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 08:50

Publicação

16/04/2025, 04:17

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 11:37

Progressão de regime

15/04/2025, 11:36

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 12:44

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 21:07

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 09:50

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:47

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:44

Publicação

05/02/2025, 02:12

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 21:03

Outras Decisões

03/02/2025, 21:02

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 19:49

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 18:10

Publicação

31/01/2025, 03:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 10:32

Ato ordinatório

30/01/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 10:27

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 10:26

Publicação

09/01/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

06/01/2025, 23:04

Outras Decisões

19/12/2024, 18:09

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 10:10

Publicação

16/12/2024, 03:44

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 15:24

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 05:59

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 14:15

Outras Decisões

12/12/2024, 14:15

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2024, 09:56

Ato ordinatório

08/12/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 14:53

Publicação

22/10/2024, 01:44

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 17:03

Progressão de regime

18/10/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 22:41

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 05:09

Ato ordinatório

15/10/2024, 05:03

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 05:03

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:18

Publicação

27/06/2024, 10:42

Publicação

27/06/2024, 10:42

Publicação

13/06/2024, 01:35

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 09:09

Mero expediente

11/06/2024, 17:45

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:40

Publicação

06/06/2024, 01:36

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 22:34

Mero expediente

04/06/2024, 22:24

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 20:26

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:55

Publicação

20/05/2024, 01:30

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 00:11

Outras Decisões

16/05/2024, 18:08

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 12:16

Ato ordinatório

07/05/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 16:38

Ato ordinatório

29/04/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 16:01

Ato ordinatório

22/04/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 11:02

Publicação

28/03/2024, 01:34

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 00:04

Mero expediente

26/03/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:07

Publicação

26/03/2024, 03:53

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 17:20

Mero expediente

21/03/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 12:12

Publicação

14/03/2024, 02:06

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 13:34

Ato ordinatório

13/03/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 12:02

Apensamento

13/03/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:25

Publicação

06/03/2024, 01:30

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 19:40

Regressão de Regime

04/03/2024, 19:26

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 09:21

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 15:24

Ato ordinatório

20/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:18

Publicação

20/02/2024, 02:14

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 10:45

Mero expediente

16/02/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 14:46

Publicação

06/02/2024, 01:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 16:38

Ato ordinatório

02/02/2024, 16:38

Ato ordinatório

02/02/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2024, 16:16

Ato ordinatório

29/01/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2024, 14:14

Intimação

•13/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00