Execução da Pena 0007252-02.2015.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0007252-02.2015.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Oficie-se requisitando a vinda do atestado de comportamento carcerário e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão/livramento condicional, formulado pelo sentenciado DIEGO PEREIRA DA SILVA, MTR: 940160-5, RG: 42674452, RGC: 71457363, RJI: 235176026-60, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 16 de setembro de 2025. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Cumpra-se imediatamente a decisão retro, redistribuindo-se os autos. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado DIEGO PEREIRA DA SILVA, MTR: 940160-5, RG: 42674452, RGC: 71457363, RJI: 235176026-60, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Posto isso, DETERMINO que o condenado DIEGO PEREIRA DA SILVA, MTR: 940160-5, RG: 42674452, RGC: 71457363, RJI: 235176026-60, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Por consequência, REVOGO a decisão proferida a fls. 723/729, pois inexistente, neste momento, o motivo que a ensejou, RESTABELEÇO o regime prisional semiaberto ao sentenciado DIEGO PEREIRA DA SILVA, MTR: 940160-5, RG: 42674452, RGC: 71457363, RJI: 235176026-60, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. Comunique-se esta decisão ao Diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o condenado, com urgência, para as providências e anotações pertinentes. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diellen Catanio de Souza (OAB 416677/SP) Processo 0007252-02.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO PEREIRA DA SILVA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, cópia do procedimento disciplinar referente ao sentenciado DIEGO PEREIRA DA SILVA, MTR: 940160-5, RG: 42674452, RGC: 71457363, RJI: 235176026-60, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). A presente decisão servirá de ofício.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2024, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:53

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Intimação