Execução de Título Extrajudicial 1000372-84.2025.8.26.0153 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000372-84.2025.8.26.0153 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

27/04/2026, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:11

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:09

Publicação

28/01/2026, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000372-84.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Luis Carlos Ribeiro Filho 08256866870 - - Luis Carlos Ribeiro Filho - Vistos. Fls. 171: proceda-se ao desbloqueio. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo, nos termos do decidido em fls. 165. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 17:02

Outras Decisões

27/01/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:16

Publicação

17/12/2025, 05:25

Publicação

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000372-84.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Luis Carlos Ribeiro Filho 08256866870 - - Luis Carlos Ribeiro Filho - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre certidão supracitada e ato ordinatório/despacho/decisão/sentença realizado/proferido(a) em fls. retro. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000372-84.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Luis Carlos Ribeiro Filho 08256866870 - - Luis Carlos Ribeiro Filho - Vistos. O acordo nada diz acerca da penhora levada a efeito nos autos, no valor de R$ 778,49. Assim, esclareça o exequente, em 5 dias, se o valor deverá ser desbloqueado ou se será levantado, conforme a petição de fls. 145/147. No caso de inércia, proceda-se ao desbloqueio da quantia via sistema SISBAJUD. No mais, homologo o acordo de fls. 148/158 para os devidos fins de direito. Fica suspenso o feito, nos termos do artigo 922, do CPC, até o prazo para cumprimento do acordado, ou seja, até 14/05/2028. Findo o prazo, o processo retomará seu curso (art. 922, parágrafo único, do CPC), cabendo ao exequente comunicar o cumprimento para fins de extinção da execução. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 13:02

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:16

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000372-84.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Luis Carlos Ribeiro Filho 08256866870 - - Luis Carlos Ribeiro Filho - Vistos. A fim de analisar o requerimento de gratuidade processual, providenciem os executados a juntada de: (i) cópia da declaração de imposto de renda dos últimos 2 anos (física e jurídica); (ii) comprovante de renda dos últimos 6 meses, (iii) extratos bancários e faturas dos cartões de crédito dos últimos 12 meses; (iv) declaração de bens que pertencem ao seu patrimônio, como por exemplo, automóveis e imóveis que estão em seu nome, ainda que não constem em suas declarações de imposto de renda; (v) cópia dos balancetes dos últimos 2 anos; (vi) outros documentos contábeis capazes de comprovar a necessidade da parte. De modo a evitar a omissão de informações relacionadas a contas bancárias, a parte deverá juntar relatório do sistema Registrato, com acesso é gratuito no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). Sem prejuízo, rejeito a exceção de pré-executividade oposta, pois o título executivo apresentado é líquido, certo e exigível, tendo a inicial sido instruída com o instrumento contratual e memória de cálculo de evolução da dívida. As demais matérias arguidas não são passíveis de conhecimento por meio de exceção de pré-executividade, cuja matéria se limita a questões de ordem pública, conhecíveis de ofício. Portanto, fica rejeitada a exceção de pré-executividade. No mais, prossiga-se o feito. Por oportuno, certifique-se o decurso de prazo para oposição de embargos à execução. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)

29/07/2025, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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