Procedimento Comum Cível 1001074-71.2024.8.26.0280 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1001074-71.2024.8.26.0280 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001074-71.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dirceu Lopes - Vistos. Ciente do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, dê-se as baixas necessárias e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Ciência ao INSS. Int. - ADV: HENRIQUE MALVÃO (OAB 517371/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001074-71.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dirceu Lopes - Vistos. Ciente do recurso de apelação apresentado pela parte autora. Intime-se o INSS, por meio do portal eletrônico, para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região. Disponibilize-se nos autos eventuais mídias existentes. Int. - ADV: HENRIQUE MALVÃO (OAB 517371/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001074-71.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dirceu Lopes - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial formulado por DIRCEU LOPES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Diante da sucumbência experimentada, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios do advogado do réu que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo sua exigibilidade por ser beneficiário da Justiça Gratuita, até que cesse a situação de pobreza alegada. - ADV: HENRIQUE MALVÃO (OAB 517371/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Henrique Malvão (OAB 517371/SP) Processo 1001074-71.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirceu Lopes - Vistos. Ciente das manifestações das partes acerca do laudo pericial. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para liberação dos honorários periciais através do sistema AJG, da Justiça Federal, de acordo com o determinado na decisão de págs. 41/42. Após, tornem conclusos para sentença. Int.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:02

Publicação

06/12/2024, 01:02

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 05:40

Outras Decisões

05/12/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 16:25

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 16:18

Documentos

•29/05/2026, 00:00