Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005596-72.2024.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Cumulativa de Penapolis

Partes do Processo

LAIR MARTINES DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOCILEINE DE ALMEIDA BARON

OAB/SP 145695·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005596-72.2024.8.26.0438 (processo principal 1005687-29.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lair Martines da Costa - Intime-se o(a) exequente para efetuar a impressão do(s) alvará(s) de fls.96/97 pelo sistema SAJ. - ADV: JOCILEINE DE ALMEIDA BARON (OAB 145695/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jocileine de Almeida Baron (OAB 145695/SP) Processo 0005596-72.2024.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lair Martines da Costa - Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução de sentença, nos moldes do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará para levantamento da(s) importância(s) depositada(s) às fls. 78 e 81. Conste no alvará anotação sobre a isenção do imposto de renda informada às fls. 71/72. Intime-se a parte autora pessoalmente da expedição do alvará. Determino que, publicada esta e intimado o INSS, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:57

Publicação

25/11/2024, 22:56

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:14

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:56

Publicação

15/10/2024, 23:44

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 13:11

Mero expediente

15/10/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/10/2024, 10:59

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Intimação

•16/05/2025, 00:00