Execução da Pena 0012255-43.2022.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0012255-43.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0012255-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO PAULO RAMOS DA SILVA - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado JOÃO PAULO RAMOS DA SILVA, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto (OAB 485037/SP) Processo 0012255-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO PAULO RAMOS DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de JOÃO PAULO RAMOS DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:42

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:55

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:29

Outras Decisões

14/05/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 11:13

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 22:35

Publicação

12/05/2025, 02:40

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:20

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 15:40

Documentos

Intimação

•12/11/2025, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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