Execução da Pena 0013152-37.2023.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0013152-37.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013152-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 357: Colha-se da unidade a informação acerca do grau de estudo do executado ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, isto é, se já concluiu ensino fundamental. - ADV: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP)

17/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 18:48

Ato ordinatório

14/05/2026, 18:47

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 18:40

Ato ordinatório

14/05/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 18:40

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 14:22

Publicação

13/05/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013152-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Considerando que ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 18:04

Outras Decisões

12/05/2026, 17:59

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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