Execução da Pena 0008312-36.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0008312-36.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008312-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO APARECIDO DA SILVA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008312-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO APARECIDO DA SILVA - Vistos. Ante a missiva retro do sentenciado, intime-se a defesa para ciência de todo o processado, bem como para requerer o que entender de direito em favor do sentenciado, inclusive instruindo eventual pedido de benefício com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008312-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO APARECIDO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de RICARDO APARECIDO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008312-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO APARECIDO DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008312-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO APARECIDO DA SILVA - Ante o exposto, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE OCORRIDA EM 14/03/2025 (PAD nº 128/2025), praticada pelo sentenciado RICARDO APARECIDO DA SILVA, MTR: 999806-3, recolhido atualmente na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, DECLARO A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) dos dias remidos anteriormente à data da falta, nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino o reinício da contagem do prazo para progressão de regime, nos termos do artigo 112, § 6º, da Lei de Execução Penal, e determino a REGRESSÃO do sentenciado ao REGIME FECHADO com fundamento no artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 11:08

Publicação

01/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008312-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO APARECIDO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 13:33

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 18:01

Ato ordinatório

24/06/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:59

Documentos

•24/03/2026, 00:00