Execução de Título Extrajudicial 1002097-84.2025.8.26.0161 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002097-84.2025.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 22:56

Provisório

12/08/2025, 15:55

Publicação

25/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002097-84.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Batista Nogueira 29357086870 - - João Batista Nogueira - Vistos. A manifestação de fls. 94/120 deverá ser protocolada no processo correto, ou seja, nos embargos à execução, o que deverá ser observado pela parte executada. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 10:40

Publicação

24/07/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002097-84.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Batista Nogueira 29357086870 - - João Batista Nogueira - Vistos. A manifestação de fls. 94/120 deverá ser protocolada no processo correto, ou seja, nos embargos à execução, o que deverá ser observado pela parte executada. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002097-84.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Batista Nogueira 29357086870 - - João Batista Nogueira - Ciência aos interessados de que o conteúdo das certidões de publicação expedidas nos dias 18 e 19 de julho não pertencem a estes autos, devendo ser desconsideradas. Prazo: 05 dias. - ADV: ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP)

24/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 14:11

Republicação

23/07/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 13:03

Ato ordinatório

23/07/2025, 12:46

Publicação

23/07/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002097-84.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Batista Nogueira 29357086870 - - João Batista Nogueira - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra João Batista Nogueira e Joao Batista Nogueira 29357086870, na qual as partes pleiteiam a homologação do acordo celebrado às fls. 145/160. Pelo exposto, HOMOLOGA-SE para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 145/160 e declara-se suspensa a execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, devendo o exequente, posteriormente, informar ao juízo para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após, o prazo de pagamento das parcelas, caso não sobrevenha a referida informação, será presumido cumprido o acordo o processo será extinto, nos termos do supracitado artigo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP)

23/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002097-84.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Batista Nogueira 29357086870 - - João Batista Nogueira - Vistos. Nos termos da lei processual civil, caberia à parte executada a apresentação de embargos à execução, a ser distribuído eletronicamente por dependência, conforme preceitua o artigo 914, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, o que não foi observado, visto que apresentou sua defesa nestes próprios autos às fls. 72/86. Nesse contexto, tendo em conta que a referida defesa foi apresentada tempestivamente, intime-se a parte executada, através de seu patrono, para regularizar os embargos apresentados, os quais deverão ser regularmente distribuídos por dependência a essa ação executiva e instruídos com as peças necessárias. Vejamos, nesse sentido: EXECUÇÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR EM DESCUMPRIMENTO AO ART. 736, § ÚNICO DO CPC/73 (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA) VÍCIO SANÁVEL EMBARGOS, CONTUDO, INTEMPESTIVOS Infere-se do exame dos autos que os agravantes opuseram embargos à execução sem a observância do art. 736, parágrafo único do Código de Processo Civil de 1973 Oposição, primeiramente, como impugnação ao valor da causa e, depois de concedido prazo para regularização, no bojo da execução Possibilidade de admissão dos embargos, por se tratar de vício sanável, em atenção aos princípios da instrumentalidade das formas e da efetividade do processo Necessidade, contudo, de que os embargos sejam tempestivos Oposição que se deu fora do prazo legal Prazo de 15 dias que tem início com a juntada do mandado de citação cumprido Art. 738, caput, do CPC/73 Decisão mantida Agravo de instrumento desprovido. (TJSP, agravo 2104160-86.2016.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, Relator(a): Luiz Arcuri, Julgado em 02/12/2016). Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP), ELAINE DE LIMA GANDRA (OAB 504116/SP)

10/06/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Provisório

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

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