Execução da Pena 0002145-31.2017.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0002145-31.2017.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002145-31.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - WILLIAM RICARDO MOREIRA - Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo, solicite-se relatório de comparecimento atualizado junto à CAEF. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:06

Comparecimento do Réu/Apenado

26/03/2026, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 11:17

Recebimento

19/03/2026, 09:25

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 16:00

Publicação

18/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002145-31.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - WILLIAM RICARDO MOREIRA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à 2ª Vara de Execuções Criminais da comarca de Taubaté-SP (Código 221278). - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 16:33

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 13:31

Outras Decisões

17/03/2026, 13:13

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 09:39

Publicação

16/03/2026, 05:21

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Comparecimento do Réu/Apenado

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

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