Execução da Pena 0000403-15.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0000403-15.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000403-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elias de Lima Melo Pinho - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Elias de Lima Melo Pinho, Franco da Rocha - Penit. III "José Aparecido Ribeiro". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: CAROLINY CHANG RODRIGUES (OAB 451867/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 18:04

Outras Decisões

11/03/2026, 18:04

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:27

Publicação

09/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000403-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Elias de Lima Melo Pinho - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CAROLINY CHANG RODRIGUES (OAB 451867/SP), CAROLINY CHANG RODRIGUES (OAB 451867/SP)

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 17:21

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 10:02

Ato ordinatório

06/03/2026, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 16:44

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:41

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(134)

legal