Execução da Pena 0002209-91.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0002209-91.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002209-91.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN DO CARMO VAZ - WILLIAN DO CARMO VAZ (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, CPF: 389.511.258-58, MTR: 1358717-5, RG: 41.310.472-2, RJI: 235246183-13 - ADV: LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA (OAB 314549/SP), ERASMO JOSE MACEDO COSTA (OAB 371811/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002209-91.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN DO CARMO VAZ - Primeiramente, observa-se que o último boletim informativo juntado nos autos foi confeccionado em data recente, portanto, ainda hábil para instruir adequadamente o pedido ajuizado, especialmente porque não existe notícia da prática de falta disciplinar ou da imposição de nova condenação. Assim, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, determino a abertura de vista ao D. Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido formulado. - ADV: ERASMO JOSE MACEDO COSTA (OAB 371811/SP), LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA (OAB 314549/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002209-91.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WILLIAN DO CARMO VAZ - Considerando que o(a) executado(a) WILLIAN DO CARMO VAZ encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA (OAB 314549/SP), ERASMO JOSE MACEDO COSTA (OAB 371811/SP)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 14:14

Ato ordinatório

12/07/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 14:12

Publicação

04/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002209-91.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN DO CARMO VAZ - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se o necessário, especialmente para viabilizar o retorno do executado ao regime fechado e requisite-se a realização de exame criminológico. WILLIAN DO CARMO VAZ, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Sumaré. Dê ciência às partes. - ADV: ERASMO JOSE MACEDO COSTA (OAB 371811/SP), LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA (OAB 314549/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 13:50

Mero expediente

03/07/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 11:25

Publicação

26/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002209-91.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN DO CARMO VAZ - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WILLIAN DO CARMO VAZ, Centro de Ressocialização de Sumaré. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ERASMO JOSE MACEDO COSTA (OAB 371811/SP), LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA (OAB 314549/SP)

26/06/2025, 00:00

Documentos

•10/11/2025, 00:00