Execução Fiscal 1500608-47.2023.8.26.0153 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.094.808,26

Órgão julgador

Foro 12 - Núcleo 4.0_Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:29

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:28

Apensado ao processo

17/09/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 06:37

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 22:53

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:19

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:29

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:28

Apensado ao processo

17/09/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 16:44

Decisão

•23/04/2024, 16:39

Reportar Problema

legal

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 06:37

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 22:53

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 16:44

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:10

Juntada de Certidão

05/08/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:52

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:07

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2024, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 16:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:28

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:52

Ato ordinatório

12/12/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2023, 16:15

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2023, 13:20

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:36

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:53

Juntada de Ofício

04/09/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:12

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB 258533/SP), Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB 295460/SP), Ana Carolina de Castro Mendes (OAB 374583/SP) Processo 1500608-47.2023.8.26.0153 - Execução Fiscal - Exectdo: Ouro Fino Saude Animal Ltda - Vistos. 1 A FESP não foi intimada pelo portal eletrônico em relação ao despacho de fls. 59. Providencie a serventia com urgência. 2 Como houve a concessão da tutela de urgência na ação que tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (fls. 32/33) e comprovad

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:10

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2023, 11:06

Conclusos para despacho

09/07/2023, 09:40

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:27

Expedição de Carta.

05/07/2023, 20:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/07/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:22

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 16:56

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/03/2024, 15:07

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/03/2024, 15:07

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/03/2024, 15:07

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/03/2024, 15:07

Decisão

•09/02/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:51

Despacho

•08/11/2023, 16:15

Despacho

•26/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:57

Despacho

•31/08/2023, 11:12

Despacho

•10/07/2023, 11:06

Decisão

•05/07/2023, 20:01