Cumprimento de sentença 0012604-42.2019.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de sentença 0012604-42.2019.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012604-42.2019.8.26.0320 (processo principal 1006757-76.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vera Lucia Finotti - Vistos. Oficie-se, conforme requerido às fls. 291. Com a resposta, dê-se nova vista ao INSS. Int. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP)

17/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 17:01

Mero expediente

16/04/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 14:30

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:28

Publicação

01/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012604-42.2019.8.26.0320 (processo principal 1006757-76.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vera Lucia Finotti - Vistos. Intime-se o INSS para, em 15 dias, requerer o que de direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 17:02

Mero expediente

31/03/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 11:52

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 11:43

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012604-42.2019.8.26.0320 (processo principal 1006757-76.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vera Lucia Finotti - Vistos. Fls. 214/227 - Ante o Provimento CG 13/2023, deixo de decretar segredo de justiça nos presentes autos, devendo serem mantidas como "documento digital sigiloso" somente as declarações de rendimentos obtidas junto ao sistema INFOJUD ficando seu acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas, nos termos do artigo 1.263, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 228 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Fls. 229/233 - Ante a indisponibilidade dos valores junto à(s) conta(s) bancárias do(a)(s) Executado(s)(s), proceda a serventia à transferência da referida quantia para conta judicial a disposição deste Juízo. Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade dos seguintes valores junto à conta bancária do(a) Executado(a), indicando se possui ou não interesse na penhora da referida quantia: R$1.199,59 (mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) junto à conta bancária de VERA LUCIA FINOTTI. No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Intime-se. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)

26/08/2025, 00:00

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