Execução da Pena 0013149-53.2021.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0013149-53.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/01/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013149-53.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabricio Ribeiro Oliveira Silva - Homologo o cálculo de penas de Fabricio Ribeiro Oliveira Silva, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP), BRUNA DA CUNHA VAROLI (OAB 364011/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 20:04

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 19:58

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 19:58

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 19:58

Outras Decisões

21/01/2026, 19:57

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 19:18

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 13:37

Publicação

20/01/2026, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013149-53.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabricio Ribeiro Oliveira Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP), BRUNA DA CUNHA VAROLI (OAB 364011/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 14:09

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 18:06

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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