Cumprimento de sentençaCompromissoCumprimento de sentença
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Itatiba
Partes do Processo
ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DA FAZENDA
Autor
CLEBER RENATO DE FARIA FRANCISCO
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA SIMÕES CASAGRANDE
OAB/SP 410829·CPF·Representa: Autor
MARWAN RAMOS DA SILVA
OAB/SP 363011·CPF·Representa: Autor
HELEN RODRIGUES DE SOUZA
OAB/SP 433385·CPF·Representa: Autor
VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO
OAB/SP 494452·CPF·Representa: Autor
JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 386336·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI -
Vistos. Diga(m) a(s) parte(s) se deseja(m) produzir outras provas, justificando-as, sob pena de preclusão, ou se pretende(m) o julgamento da impugnação (fls. 370/374) no estado em que se encontra. Prazo: 15 (quinze) dias. Silenciando-se, certifique-se e tornem conclusos para julgamento. Intime(m)-se. - ADV: HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), BEATRIZ CAROL FIEL DOS SANTOS (OAB 480604/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP)
04/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 15:49
Publicação
03/02/2026, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes adversas acerca da impugnação de fls. 370/374, no prazo de quinze dias. - ADV: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), BEATRIZ CAROL FIEL DOS SANTOS (OAB 480604/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP)
02/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 12:06
Ato ordinatório
30/01/2026, 10:30
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
27/12/2025, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
27/12/2025, 08:24
Publicação
18/12/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias (fls. 356/363). - ADV: HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes adversas acerca da impugnação de fls. 370/374, no prazo de quinze dias. - ADV: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), BEATRIZ CAROL FIEL DOS SANTOS (OAB 480604/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP)
02/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 12:06
Ato ordinatório
30/01/2026, 10:30
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
27/12/2025, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
27/12/2025, 08:24
Publicação
18/12/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias (fls. 356/363). - ADV: HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 14:06
Ato ordinatório
17/12/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 10:41
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 01:13
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 01:13
Publicação
10/12/2025, 13:05
Publicação
10/12/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - Fls. 345/346: MLE expedido; aguardando conferência e assinaturas. - ADV: HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP)
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI -
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme já determinado na decisão judicial de fls. 306, em favor da parte exequente. No que tange ao saldo remanescente postulado pela exequente às fls 340/341, manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se - ADV: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP)
10/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 19:09
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 19:09
Ato ordinatório
09/12/2025, 17:58
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 17:10
Outras Decisões
09/12/2025, 17:09
Conclusão (para decisão)
05/12/2025, 16:54
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 19:27
Publicação
27/11/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI -
Vistos. Intime(m)-se acerca do extrato do Portal de Custas (fls. 332/333), digitalizado nesta data pela Serventia, com valor disponível de R$ 70.757,58, já com os acréscimos (referente à somatória das parcelas 12 e 13, depositante: Cleber Renato Faria Francisco), Conta Judicial nº 2900124491953. Apresentem as partes as suas planilhas atualizadas do débito, descontando-se valores pagos anteriormente e, requerendo-se o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Outrossim, esclareçam as partes se tal quantia é incontroversa e pode ser levantada em prol do exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Para viabilizar a expedição do mandado de levantamento judicial, providencie o interessado a apresentação de formulário devidamente preenchido, disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da SPI. Intime(m)-se. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP)
27/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2025, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 16:58
Outras Decisões
26/11/2025, 16:57
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 09:02
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 15:54
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 22:49
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 22:49
Publicação
16/10/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 318/323: Vista à parte exequente. - ADV: MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP)
16/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 15:14
Ato ordinatório
15/10/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 11:13
Publicação
03/10/2025, 05:07
Publicação
03/10/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - Nota de Cartório: Para viabilizar a expedição do mandado de levantamento, informe o exequente uma conta corrente ou poupança e demais dados bancários, em formulário MLE devidamente preenchido, tendo em vista que o pagamento por Pix está limitado a valores de até R$ 50.000,00 e com chave CPF/CNPJ apenas. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP)
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI -
Vistos. I) Fls. 302/305. Vista ao executado. II) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos disponíveis nos autos, no valor total de R$ 69.396,97, conforme Portal de Custas, mais acréscimos legais do depositário, em favor da parte exequente. Observe a serventia os dados bancários já indicados pela parte interessada (fl. 305). III) Intimem-se. - ADV: MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP)
03/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 20:03
Ato ordinatório
02/10/2025, 19:36
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 17:26
Outras Decisões
02/10/2025, 17:25
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
01/10/2025, 14:57
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 21:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025, 11:21
Publicação
08/09/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - Nota de Cartório: Providencie a exequente a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido, para viabilizar a expedição do mandado de levantamento, nos termos da Decisão de fls. 288. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP)
08/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2025, 16:01
Ato ordinatório
06/09/2025, 15:34
Publicação
05/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI -
Vistos. I) Fls. 274/279 e 284/285. Diante da manifestação superveniente desfavorável do credor (fls. 284/285), fica indeferido o pedido formulado pelo devedor (fls. 274/277), consistente no pagamento parcelado do débito remanescente, haja vista o disposto no artigo 916, § 7º do Código de Processo Civil. Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 278/279, no valor de R$ 20.817,97, mais acréscimos do depositário, em favor da exequente, a título de pagamento parcial do débito. Por fim, quanto ao débito remanescente, providencie o credor a juntada de nova planilha atualizada do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Então, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP)
05/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 12:36
Outras Decisões
04/09/2025, 12:35
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 18:19
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 08:14
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 08:13
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:55
Publicação
07/08/2025, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - Fls. 274/279: Manifeste-se a parte adversa, nos termos do § 1º do art. 437 do CPC. - ADV: ANA LAURA GEHRINGER (OAB 473015/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP)
07/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 13:14
Ato ordinatório
05/08/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 14:48
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 10:37
Publicação
10/07/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI -
Vistos. I) Fl. 265. Fixado o valor do débito, no importe de R$ 65.246,14 (data-base abril/2024), comprove a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito judicial, sob pena de início de prosseguimento da execução e início de atos constritivos. II) Intimem-se. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP)
10/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 18:07
Outras Decisões
08/07/2025, 17:38
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 10:06
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 18:39
Publicação
12/06/2025, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI - Fls. 260/261: MLE expedido; aguardando conferência e assinatura do Escrivão/Magistrada. - ADV: VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP)
12/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 10:02
Ato ordinatório
11/06/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 09:51
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 18:16
Publicação
09/06/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI -
Vistos. I) Fls. 240/246. Mantenho a decisão proferida às fls. 199/205 e 228 por seus próprios fundamentos. Anote-se no SAJ (artigo 193, inciso VI, das NSCGJ). Sem prejuízo, inexistindo comunicação sobre concessão de efeito suspensivo pelo E. Tribunal, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, tal como já deliberado (fl. 232, segundo parágrafo). II) Fls. 247/248. Anote-se e observe-se. III) Fls. 252/254. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito disponível nos autos, no valor de R$ 65.695,31, conforme Portal de Custas, mais acréscimos do depositário, em favor da terceira interessada, tal como já deliberado. Observe a serventia os dados bancários já indicados (fl. 254). IV) Intimem-se. - ADV: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004738-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Cleber Renato de Faria Francisco - OTICA DI FIORI EIRELI -
Vistos. I) Fls. 240/246. Mantenho a decisão proferida às fls. 199/205 e 228 por seus próprios fundamentos. Anote-se no SAJ (artigo 193, inciso VI, das NSCGJ). Sem prejuízo, inexistindo comunicação sobre concessão de efeito suspensivo pelo E. Tribunal, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, tal como já deliberado (fl. 232, segundo parágrafo). II) Fls. 247/248. Anote-se e observe-se. III) Fls. 252/254. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito disponível nos autos, no valor de R$ 65.695,31, conforme Portal de Custas, mais acréscimos do depositário, em favor da terceira interessada, tal como já deliberado. Observe a serventia os dados bancários já indicados (fl. 254). IV) Intimem-se. - ADV: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), JULIANA SIMÕES CASAGRANDE (OAB 410829/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO (OAB 494452/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 17:18
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 17:18
Ato ordinatório
06/06/2025, 16:52
Outras Decisões
06/06/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 12:52
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 18:46
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
24/05/2025, 02:02
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 19:43
Publicação
16/05/2025, 07:16
Publicação
16/05/2025, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Claudia Fernandez Candotta Cicarelli (OAB 231884/SP), Marwan Ramos da Silva (OAB 363011/SP), Joao Luiz Pereira da Silva (OAB 386336/SP), Juliana Simões Casagrande (OAB 410829/SP), Helen Rodrigues de Souza (OAB 433385/SP), Vinícius de Oliveira Basilio (OAB 494452/SP) Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Exectdo: Cleber Renato de Faria Francisco - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido sem o dígito da operação 13, aguardando conferência e assinatura pelo(a) escrivão/magistrado(a).
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Claudia Fernandez Candotta Cicarelli (OAB 231884/SP), Marwan Ramos da Silva (OAB 363011/SP), Joao Luiz Pereira da Silva (OAB 386336/SP), Juliana Simões Casagrande (OAB 410829/SP), Helen Rodrigues de Souza (OAB 433385/SP), Vinícius de Oliveira Basilio (OAB 494452/SP) Processo 0000515-31.2024.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Exectdo: Cleber Renato de Faria Francisco -
Vistos. I) Fls. 230/231. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos disponíveis nos autos, no valor total de R$ 62.034,00, conforme Portal de Custas, mais acréscimos legais do depositário, em favor da terceira interessada ÓTICA DI FIORI EIRELI, tal como já deliberado (fls. 199/205). Observe a serventia os dados bancários já indicados (fl. 231). No mais, julgada a impugnação e fixado o valor do débito (fl. 203), no importe de R$ 65.246,14 (data-base abril/2024), manifeste-se a credora em termos de prosseguimento da execução, ressaltando-se que eventual execução da sucumbência processual imposta às partes deverá observar incidente próprio, evitando-se tumulto processual. II) Intimem-se.