Cumprimento de sentença 0008527-62.2019.8.26.0005 - TJSP

Cumprimento de sentença 0008527-62.2019.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008527-62.2019.8.26.0005 (processo principal 1003568-65.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agro Comercial Barão Ltda - Cintya B de Souza Hortifruti Me e outro - Intimação da(s) parte(s) executadas para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 294,86, na guia Dare cód. 230-6 e R$ 34,50- despesas postais na guia FEDTJ cód. 120-1, sob pena de inscrição na divida ativa, conforme sentença e planilha juntada aos autos. - ADV: GABRIEL PIRES DA SILVA (OAB 390204/SP), GABRIEL PIRES DA SILVA (OAB 390204/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 15:01

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:23

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:17

Trânsito em julgado

04/03/2026, 11:31

Ato ordinatório

02/02/2026, 04:51

Ato ordinatório

28/12/2025, 23:10

Publicação

14/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008527-62.2019.8.26.0005 (processo principal 1003568-65.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agro Comercial Barão Ltda - Cintya B de Souza Hortifruti Me e outro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Nos termos do acordo firmado entre as partes, as custas e despesas processuais ficaram a cargo da parte executada. Assim, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu/sua advogado(a), para recolher o valor devido pendente ( custas finais (1% do valor satisfeito) - DARE/SP Código 230-6 ), no prazo de 15 ( quinze ) dias. Na inércia, intime-se via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias as custas e despesas apuradas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa ( art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Após o trânsito em julgado, observados os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária, por ato ordinatório, para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. P. I. São Paulo, 13 de novembro de 2025. - ADV: GABRIEL PIRES DA SILVA (OAB 390204/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP), GABRIEL PIRES DA SILVA (OAB 390204/SP)

14/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 16:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:56

Publicação

05/11/2025, 05:05

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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