Execução da Pena 0004075-08.2022.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0004075-08.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004075-08.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO DO NASCIMENTO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária de Mairinque. - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004075-08.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO DO NASCIMENTO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004075-08.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO DO NASCIMENTO - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 3ª RAJ - BAURU (Código 0026), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:24

Publicação

24/07/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004075-08.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO DO NASCIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: SERGIO DO NASCIMENTO (Penitenciária de Mairinque - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

24/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 12:59

Progressão de regime

23/07/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 08:57

Publicação

21/07/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004075-08.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 12:04

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004075-08.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO DO NASCIMENTO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ (OAB 414868/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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