Pedido de Providências 1000260-78.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execução Penal e de Medidas AlternativasPedido de Providências

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

IDéZIO BENTO DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP 250349·

CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

22/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000260-78.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - Idézio Bento Dias - Certidão de fl. retro: ciente. Considerando a que o processo do sentenciado foi redistribuído para este Departamento, verifico não haver mais providências a serem adotadas no âmbito de atuação desta Corregedoria dos Presídios. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)

22/07/2025, 00:00

Definitivo

01/07/2025, 08:33

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 08:01

Outras Decisões

01/07/2025, 07:52

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 10:22

Publicação

02/06/2025, 13:05

Publicação

02/06/2025, 12:58

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:56

Publicação

02/06/2025, 12:56

Publicação

02/06/2025, 12:55

Publicação

02/06/2025, 12:55

Todas as movimentações(35)

Publicação

22/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000260-78.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - Idézio Bento Dias - Certidão de fl. retro: ciente. Considerando a que o processo do sentenciado foi redistribuído para este Departamento, verifico não haver mais providências a serem adotadas no âmbito de atuação desta Corregedoria dos Presídios. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)

22/07/2025, 00:00

Definitivo

01/07/2025, 08:33

Remessa (outros motivos)

Documentos

•22/07/2025, 00:00

01/07/2025, 08:01

Outras Decisões

01/07/2025, 07:52

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 10:22

Publicação

02/06/2025, 13:05

Publicação

02/06/2025, 12:58

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:56

Publicação

02/06/2025, 12:56

Publicação

02/06/2025, 12:55

Publicação

02/06/2025, 12:55

Publicação

02/06/2025, 12:54

Publicação

02/06/2025, 12:53

Publicação

02/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000260-78.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - Idézio Bento Dias - Ofício de fls. retro: ciente. Considerando a notícia de que o sentenciado Idézio Bento Dias, atualmente recolhido na Penitenciária II de Sorocaba/SP, possui processo de execução criminal em andamento na Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Londrina/PR sob nº SEEU 003247026.2020.816.0014, oficie-se ao referido Juízo a fim de solicitar a redistribuição do feito para este DEECRIM da 10ª RAJ - Sorocaba/SP. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:19

Mero expediente

20/05/2025, 07:48

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 09:59

Documento (Ofício)

19/05/2025, 09:56

Documento (Ofício)

19/05/2025, 09:56

Documento (Ofício)

19/05/2025, 09:56

Documento (Ofício)

19/05/2025, 09:56

Publicação

16/05/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 1000260-78.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: Idézio Bento Dias - Trata-se de pedido de providências instaurado nesta Corregedoria dos Presídios, com o objetivo de viabilizar o cadastramento do processo de execução penal referente ao sentenciado Idezio Bento Dias, atualmente recolhido na Penitenciária II de Sorocaba/SP, em razão de condenação proferida nos autos do processo-crime nº 0031971-13.2018.8.16.0014 do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Londrina/PR. Inicialmente, ressalto que a expedição da guia de recolhimento é atribuição do juízo de conhecimento. Diante da ausência de informação quanto à existência de processo de execução penal em trâmite neste Estado, oficie-se ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Londrina/PR, a fim de que informe se houve expedição da guia de recolhimento ou se existe eventual processo de execução em curso naquele Estado. Em caso negativo, anote-se que a guia de recolhimento deve ser remetida a este DEECRIM da 10ª RAJ - Sorocaba/SP. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 15 (quinze) dias.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:41

Mero expediente

14/05/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 13:45

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 13:33

Intimação

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00