Procedimento Comum Cível 1002390-13.2023.8.26.0650 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002390-13.2023.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/01/2026, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 15:43

Trânsito em julgado

12/01/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 11:34

Ato ordinatório

26/10/2025, 08:47

Publicação

02/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002390-13.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Bruno Fernandes Martins - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Ante o informado à pág. 478, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, conforme formulário de pág. 479. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Intime-se. - ADV: CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP), HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB 92818/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

02/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:56

Recebimento

13/08/2025, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002390-13.2023.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Bruno Fernandes Martins - Embargdo: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Acolheram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO VERGASTADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO VERIFICADA, INVERTENDO-SE O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DA DEMANDA EM QUESTÃO E FIXANDO-SE A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Gomes Martinez (OAB: 166652/SP) - Herberto Aparecido Guimaraes (OAB: 92818/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: BRUNO FERNANDES MARTINS Embargado: BRADESCO SAÚDE S/A Nº 1002390-13.2023.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Bruno Fernandes Martins - Embargdo: Bradesco Saúde S/A - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1002390-13.2023.8.26.0650/50000 Relator(a): MARIO CHIUVITE JUNIOR Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Comarca: Valinhos - 1ª Vara Vistos. Observando-se o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para apreciação da Turma Julgadora. Intime-se. São Paulo, 13 de maio de 2025. MARIO CHIUVITE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Camila Gomes Martinez (OAB: 166652/SP) - Herberto Aparecido Guimaraes (OAB: 92818/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 14:25

Documentos

Intimação

•02/10/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(64)