Execução da Pena 0004502-42.2021.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0004502-42.2021.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004502-42.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER GONCALVES FERREIRA - Vista MP. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004502-42.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER GONCALVES FERREIRA - Considerando que WAGNER GONCALVES FERREIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004502-42.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER GONCALVES FERREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004502-42.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER GONCALVES FERREIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 133 dias da pena de WAGNER GONCALVES FERREIRA, MT: 617572-3, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004502-42.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER GONCALVES FERREIRA - Vistos. Páginas 531/542: Ciente. Cumpra-se a decisão de página 528. Cumpra-se. Araçatuba, 30 de setembro de 2025. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004502-42.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER GONCALVES FERREIRA - Vistos. Considerando que o sentenciado WAGNER GONCALVES FERREIRA, CPF: 292.110.228-51, RG: 35.211.795, RJI: 203660974-90, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de agosto de 2025. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 18:57

Ato ordinatório

04/07/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 18:56

Recebimento

03/07/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

28/06/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 11:39

Documentos

•06/03/2026, 00:00