Execução de Título Extrajudicial 0000509-34.2009.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0000509-34.2009.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000509-34.2009.8.26.0286/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: ITUCASH FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB SP282896) ADVOGADO(A): FERNANDO SONCHIM (OAB SP196462) EXECUTADO: V.C. DOMINGUES LUMINARIAS ADVOGADO(A): FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB SP333940) EXECUTADO: VALDIR CARDOSO DOMINGUES ADVOGADO(A): MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB SP191994) ATO ORDINATÓRIO Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá a parte interessada providenciar o(a): 1) recolhimento do valor ou, se o caso, a complementação correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR, Sniper, entre outras), salvo se beneficiário da justiça gratuita, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ: 2) indicação expressa do(s) sistema(s) eletrônico(s) a ser(em) acionado(s) e o(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (dispensada para pesquisa de endereços); 4) as custas, despesas e diligências no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção Ações da capa do processo, SENDO VEDADO O RECOLHIMENTO ATRAVÉS da Página de Emissão de Guias Condução de Oficiais de Justiça (site do Banco do Brasil). As orientações para realização do procedimento para recolhimento das custas e despesas de ações distribuídas no sistema Eproc estão disponíveis noInfoEproc nº 57. É recomendado o pagamento via PIX, pois a compensação se dá em instantes. O prazo de compensação para pagamento por boleto é de até 48h.Efetuado o pagamento, não é necessário peticionar informando/comprovando o recolhimento das custas. O sistema registra o pagamento nos autos de forma automática. 5) somente após o atendimento dos itens acima serão os autos remetidos à análise/cumprimento. Local: Itu

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00005093420098260286. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Vistos. 1)Compulsando os autos verifica-se que o MLE foi expedido, conforme documento de fls. 1197. 2)DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s), acima qualificados, através do sistema SISBAJUD, na modalidade simples, limitando-se, no entanto, ao valor de R$132.138,96. Integral ou parcialmente cumprida a ordem, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. INTIME-SE a parte executada nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC, conforme o caso, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre(m) eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Após o decurso do prazo para interposição de agravo contra esta decisão e impugnação à penhora, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s) nos autos, com seus acréscimos, em favor do(s) EXEQUENTE(S), desde que apresentado formulário MLE. Após a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD, REMOVA-SE o sigilo da petição e desta decisão, se o caso. Frutífera(s) ou não a(s) pesquisa(s), manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) sobre o(a) último(a) sentença/decisão/despacho/ato ordinatório expedido nos autos, devendo cumprir e/ou apresentar manifestação no prazo então indicado, a partir da publicação deste no Diário Oficial, visto que, por um erro no sistema informatizado, não houve a regular publicação do respectivo documento. - ADV: FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. Na inércia, decorridos 30 dias sem cumprimento, Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Ciência as partes do(s) documento(s) de recebido(s) Parte intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra. 2 - O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br > Banco do Brasil > Produtos e Serviços > Setor Público >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP)

11/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000509-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itucash Fomento Mercantil Ltda - VC Domingues Luminárias Epp - - Valdir Cardoso Domingues - Vistos. 1)Compulsando os autos verifica-se que o MLE foi expedido, conforme documento de fls. 1197. 2)DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s), acima qualificados, através do sistema SISBAJUD, na modalidade simples, limitando-se, no entanto, ao valor de R$132.138,96. Integral ou parcialmente cumprida a ordem, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. INTIME-SE a parte executada nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC, conforme o caso, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre(m) eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Após o decurso do prazo para interposição de agravo contra esta decisão e impugnação à penhora, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s) nos autos, com seus acréscimos, em favor do(s) EXEQUENTE(S), desde que apresentado formulário MLE. Após a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD, REMOVA-SE o sigilo da petição e desta decisão, se o caso. Frutífera(s) ou não a(s) pesquisa(s), manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)

14/04/2026, 00:00

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