Procedimento Comum Cível 1005376-55.2024.8.26.0568 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005376-55.2024.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 3528/353. Fica mantida a decisão de fls. 343/344, bem como a determinação para que a Fazenda do Estado proceda o preenchimento do formulário, com urgência. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 348. Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Tendo em vista que o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT Jus) fornece aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam na decisão de ações, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios, DETERMINO à Fazenda do Estado que proceda ao preenchimento do Formulário para Informação Técnica disponível no portal http://www.tjsp.jus.br/natjus, juntando-se nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada, providencie o cartório o encaminhamento do formulário ao e-mail [email protected], com cópia da presente decisão, petição inicial e a senha para acesso à integra dos autos, certificando-se. A resposta por parte do NatJus, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, qual seja, [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Diante da resposta da DRS XIV de que não existem dietas específicas fornecidas pelo SUS, sendo analisada cada solicitação por paciente (fl. 315), manifeste-se a Fazenda do Estado quanto à necessidade do pedido de realização de análise pela equipe NATJUS, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Intime-se a requerida, pessoalmente, na pessoa do Diretor Técnico de Saúde da DRS XIV, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe todas as dietas enterais disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 290/293. Faculto manifestação dos requeridos. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 279/280: Os documentos acostados aos autos não atendem aos requisitos do NATJUS. Anoto que o relatório médico não foi encaminhado para o e-mail institucional desta Vara, conforme se depreende de fls. 285/286. Junte o autor relatório médico recente (no máximo datado de 90 dias), fundamentado, substanciado e legível, justificando a escolha da tecnologia, a prescrição médica e eventuais exames. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fl. 270: Acolho a desistência em relação à produção de prova pericial. Comunique-se ao perito (fls. 261/262). Defiro a pedido de requisição de nota técnica junto ao NATJUS. Para tanto, primeiramente, determino ao requerente que providencie relatório médico recente (no máximo datado de 90 dias), fundamentado, substanciado e legível, justificando a escolha da tecnologia, a prescrição médica e eventuais exames. Prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 263. Ciência às partes. Providencie a parte requerida o depósito dos honorários periciais. Efetuado o depósito, intime-se o Perito para realização dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Intime-se o Sr. Perito por carta postal. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Considerando a dificuldade de locomoção do autor (fl. 228), resta impossibilitado o agendamento de perícia médica junto ao IMESC. Dessa forma, nomeio perito Dr. Rodrigo Alexandre Rossi Falconi ([email protected]), carreando à requerida o dever de arcar com os honorários do profissional. Intime-se o expert para informar se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica facultado às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a indicação de seus assistentes técnicos e oferecimento de quesitos. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 233/235 e 242: Vista ao MP. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública quando à petição de fls. 233/235. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Melhor analisando os autos, em especial a manifestação do MP de fl. 220 e a decisão de fl. 221, verifico que não há sentença ainda nos autos. Desse modo, torno sem efeito a determinação para arquivamento dos autos. Informe o Curador quais são as condições atuais do autor e se o mesmo teria condições de se submeter a perícia junto ao IMESC, em razão do requerimento de provas formulado pela Fazenda do Estado (fl. 71). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 220. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

04/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 348. Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Intime-se o Sr. Perito por carta postal. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 233/235 e 242: Vista ao MP. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005376-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Sebastião José Luiz Severino - Vistos. Fls. 220. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)

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