Execução da Pena 0007792-24.2023.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0007792-24.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/02/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007792-24.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX RONALD ROCHA DA PAZ - Considerando que ALEX RONALD ROCHA DA PAZ se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 18:07

Outras Decisões

04/02/2026, 17:15

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 16:48

Ato ordinatório

03/02/2026, 22:34

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 07:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 18:40

Publicação

29/05/2025, 05:01

Publicação

29/05/2025, 05:01

Publicação

29/05/2025, 05:01

Publicação

29/05/2025, 05:01

Publicação

29/05/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB 367613/SP), Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB 452576/SP) Processo 0007792-24.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX RONALD ROCHA DA PAZ - Homologo o cálculo de penas de ALEX RONALD ROCHA DA PAZ, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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