Execução da Pena 0013807-03.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA SILVA DE VECCHI

OAB/SP 226713·CPF·Representa: Réu

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Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 10:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 20:58

Comparecimento do Réu/Apenado

27/01/2026, 09:18

Ato ordinatório

25/01/2026, 00:42

Ato ordinatório

19/12/2025, 22:24

Comparecimento do Réu/Apenado

23/10/2025, 09:29

Ato ordinatório

09/10/2025, 23:29

Comparecimento do Réu/Apenado

21/07/2025, 12:05

Recebimento

06/06/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:30

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 20:40

Publicação

16/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP) Processo 0013807-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:44

Outras Decisões

14/05/2025, 20:16

Todas as movimentações(185)

Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 10:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 20:58

Comparecimento do Réu/Apenado

27/01/2026, 09:18

Ato ordinatório

25/01/2026, 00:42

Ato ordinatório

19/12/2025, 22:24

Documentos

•16/05/2025, 00:00

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Comparecimento do Réu/Apenado

23/10/2025, 09:29

Ato ordinatório

09/10/2025, 23:29

Comparecimento do Réu/Apenado

21/07/2025, 12:05

Recebimento

06/06/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:30

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 20:40

Publicação

16/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP) Processo 0013807-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:44

Outras Decisões

14/05/2025, 20:16

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 12:37

Documento (Mandado)

14/05/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 09:18

Publicação

24/04/2025, 01:52

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 14:36

Progressão de regime

22/04/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 13:08

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:17

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:08

Publicação

03/04/2025, 02:38

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 17:42

Mero expediente

01/04/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:56

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 11:19

Publicação

05/12/2024, 03:23

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 19:05

Outras Decisões

03/12/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:32

Publicação

28/11/2024, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 13:47

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 20:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 20:00

Outras Decisões

26/11/2024, 19:57

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 19:50

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 14:55

Publicação

19/11/2024, 03:45

Remessa (outros motivos)

15/11/2024, 09:09

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 14:50

Publicação

05/11/2024, 01:49

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 18:03

Remição

01/11/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 22:39

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 15:54

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:53

Publicação

12/06/2024, 07:24

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 18:28

Outras Decisões

10/06/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 17:21

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 19:55

Publicação

05/06/2024, 01:47

Publicação

05/06/2024, 01:45

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 13:32

Ato ordinatório

04/06/2024, 12:51

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 12:03

Ato ordinatório

04/06/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 21:26

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 12:51

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:51

Recebimento

20/05/2024, 16:03

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 15:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 19:14

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:27

Outras Decisões

11/05/2024, 10:16

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 17:42

Remição

06/05/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 13:17

Ato ordinatório

22/04/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:16

Publicação

14/04/2023, 02:57

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 16:09

Outras Decisões

12/04/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:38

Publicação

15/03/2023, 05:37

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 00:04

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 16:52

Cálculo

10/03/2023, 16:52

Ato ordinatório

08/03/2023, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2023, 12:06

Ato ordinatório

08/03/2023, 12:06

Mero expediente

01/03/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 15:59

Progressão de regime

27/02/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2023, 10:26

Ato ordinatório

14/02/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 11:28

Outras Decisões

13/01/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 19:55

Ato ordinatório

15/12/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 19:55

Mudança de Classe Processual

06/11/2020, 17:05

Documento (Certidão)

06/11/2020, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2020, 10:49

Outras Decisões

18/05/2020, 10:49

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2020, 15:03

Ato ordinatório

06/05/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2020, 16:24

Ato ordinatório

15/04/2020, 16:23

Cálculo

15/04/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

15/04/2020, 16:19

Recebimento

18/11/2019, 13:57

Remessa (outros motivos)

14/11/2019, 18:20

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 10:21

Outras Decisões

21/10/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:39

Ato ordinatório

28/08/2019, 04:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2019, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2019, 16:34

Ato ordinatório

16/08/2019, 16:33

Outras Decisões

05/08/2019, 11:34

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2019, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2019, 16:42

Ato ordinatório

23/07/2019, 14:49

Ato ordinatório

23/07/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 14:47

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 14:46

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2019, 13:01