Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Birigui-SP. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
23/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2026, 13:36
Outras Decisões
22/01/2026, 13:16
Conclusão (para decisão)
22/01/2026, 12:50
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 10:00
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 17:57
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 13:30
Expedição de documento (Alvará)
12/01/2026, 15:27
Publicação
12/01/2026, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS -
Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ADRIANO SOARES DOS SANTOS, MTR: 427055, RG: 43.201.800, RJI: 170213512-44, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
12/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2026, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2026, 15:55
Outras Decisões
10/01/2026, 15:55
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 12:14
Petição (Petição (outras))
26/12/2025, 12:37
Publicação
23/12/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
22/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 14:05
Ato ordinatório
19/12/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 12:38
Ato ordinatório
15/12/2025, 12:37
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 13:17
Publicação
13/10/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Considerando que (i) o sentenciado cumpre pena por crimes gravissimos (tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo), (ii) possui considerável quantidade de pena por cumprir (previsão de término: 02/12/2030), e (iii) praticou uma falta grave de abandono durante a saída temporária, oficie-se à direção do presídio requisitando a complementação do exame criminológico do sentenciado ADRIANO SOARES DOS SANTOS, MTR: 427055, RG: 43.201.800, RJI: 170213512-44, preso e recolhido na Penitenciária - Assis, incluindo a participação de médico psiquiatra, a fim de instruir o pedido de progressão ao regime aberto, que deverá ser conclusivo (favorável ou contrário) ao benefício. Com a vinda do exame psiquiátrico, manifestem-se as partes. Após, conclusos para decisão. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
13/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 11:22
Mero expediente
10/10/2025, 11:21
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 10:40
Publicação
08/10/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
08/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 18:43
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 14:02
Ato ordinatório
07/10/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 14:18
Ato ordinatório
03/10/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
03/10/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 14:32
Publicação
19/09/2025, 11:22
Publicação
19/09/2025, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de ADRIANO SOARES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Por ora, reitere-se à direção do presídio, a juntada do exame criminológico para fins de progressão ao regime aberto, referente ao sentenciado ADRIANO SOARES DOS SANTOS, MTR: 427055, RG: 43.201.800, RJI: 170213512-44, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, requisitando-se o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Não cumprida a requisição judicial no prazo estabelecido, comunique-se à CEPROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado) ou à CEPRNOROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado), solicitando providências necessárias para o atendimento imediato da determinação deste Juízo. Cópia deste despacho servirá de ofício. Int. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
19/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 20:05
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 19:59
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 19:57
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 19:57
Mero expediente
18/09/2025, 19:56
Outras Decisões
18/09/2025, 19:55
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 11:50
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 18:01
Publicação
12/09/2025, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
12/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 10:03
Ato ordinatório
11/09/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 16:58
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 16:57
Publicação
18/08/2025, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 239/245, proferido pela Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0011632-71.2025.8.26.0996, que cassou a decisão de fls. 187/190. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de ADRIANO SOARES DOS SANTOS, MTR: 427055, RG: 43.201.800, RJI: 170213512-44, recolhido no(a) Penitenciária - Assis. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2025, 01:21
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 18:05
Mero expediente
15/08/2025, 17:34
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 16:31
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:15
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 16:20
Publicação
27/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS -
Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, de ADRIANO SOARES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 16:29
Outras Decisões
26/06/2025, 16:27
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 09:58
Publicação
23/06/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
23/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 17:08
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 13:33
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:10
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2025, 16:30
Ato ordinatório
13/06/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 15:41
Publicação
11/06/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
11/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 18:04
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2025, 08:10
Documento (Outros documentos)
07/06/2025, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 19:25
Publicação
21/05/2025, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB 434062/SP) Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO SOARES DOS SANTOS -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 80 (oitenta) dias da pena, imposta ao sentenciado ADRIANO SOARES DOS SANTOS, MTR: 427055, RJI: 170213512-44, recolhido no(a) Penitenciária - Assis. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.
21/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 01:21
Remição
19/05/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 13:02
Publicação
16/05/2025, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB 434062/SP) Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de ADRIANO SOARES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.
16/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 17:30
Publicação
15/05/2025, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 12:38
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB 434062/SP) Processo 0003011-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO SOARES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.