Execução da Pena 0000273-08.2017.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0000273-08.2017.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2025, 08:13

Publicação

16/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB 236799/SP) Processo 0000273-08.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo Aparecido Xavier Valentin - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Ronaldo Aparecido Xavier Valentin, nos autos do processo nº 3000765-04.2013.8.26.0344 da 1ª Vara Criminal - Foro de Marília, referente ao processo de execução criminal nº 0000273-08.2017.8.26.0996, pelo integral cumprimento.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:49

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 15:04

Publicação

14/05/2025, 04:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB 236799/SP) Processo 0000273-08.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo Aparecido Xavier Valentin - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 13:36

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 09:33

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 09:29

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB 236799/SP) Processo 0000273-08.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo Aparecido Xavier Valentin - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(35)

legal