Execução da Pena 0016155-34.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0016155-34.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016155-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE SOUSA SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 49 (quarenta e nove) dias do total das penas impostas ao sentenciado TIAGO DE SOUSA SANTOS, MTR: 1294949, RJI: 224440731-91, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 596 (quinhentas e noventa e seis) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 03/02/2025 a 05/12/2025 - fl. 242) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016155-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE SOUSA SANTOS - Assim, pelos motivos expostos, indefiro pedido remição da pena, em razão da aprovação no ENCCEJA- PPL 2024, postulado em favor de TIAGO DE SOUSA SANTOS, MTR: 1294949, RJI: 224440731-91, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016155-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE SOUSA SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 126 (cento e vinte e seis) dias da pena de TIAGO DE SOUSA SANTOS, MTR: 1294949, RJI: 224440731-91, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016155-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE SOUSA SANTOS - Homologo o cálculo de penas de TIAGO DE SOUSA SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0016155-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE SOUSA SANTOS - Por se tratar Thaina Botelho Madeira de Oliveira, de sentenciada estranha a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual, torne-se sem efeito a juntada dos documentos de fls. 200, comunicando o advogado que protocolou a manifestação. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016155-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE SOUSA SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 10:44

Documento (Outros documentos)

12/07/2025, 10:33

Publicação

03/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016155-34.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE SOUSA SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 61 (sessenta e um) dias do total das penas impostas ao sentenciado TIAGO DE SOUSA SANTOS, MTR: 1294949, RJI: 224440731-91, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 732 (setecentos e trinta e duas) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 01/03/2024 a 27/12/2024 - fl. 179; e 08/01/2025 a 11/03/2024 - fl. 180) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 11:38

Remição

02/07/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 12:16

Documentos

•10/04/2026, 00:00