Cumprimento de sentença 1000721-87.2025.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de sentença 1000721-87.2025.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000721-87.2025.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Cheque - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. O pedido de restituição de valores deverá ser solicitado na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP, telefone 08000-170110, providenciando a serventia a expedição de declaração/certidão, constando que o valor recolhido não foi utilizado,bem como a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE, caso tenha sido queimada, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, se a restituição será parcial ou total, anexando cópiadesta decisão. A abertura do chamado será realizada pelo servidor da Unidade Judicial pelaintranet, na opção Clique para abrir o seu chamado">Sistemas corporativos>Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia DARE (Procedimento para queima e Cancelamento da queima). Intimem-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000721-87.2025.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Cheque - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Ciência ao requerente de que a petição de fls. 91/95 deve ser protocolada no incidente de cumprimento de sentença em apenso. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)

09/02/2026, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/02/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:39

Publicação

29/01/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000721-87.2025.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Cheque - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Fls. 82 - Deverá a requerente cumprir a parte final da decisão de fls. 83, dando início ao cumprimento de sentença. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 12:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:26

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

03/12/2025, 16:00

Publicação

03/12/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000721-87.2025.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. O (a) ré (u) não ofereceu embargos (v. fl. 103). Constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial., art. 701, parágrafo 2º). A dívida (fl.106) será crescida de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10 % (dez por cento). Intime-se o credor para, querendo, iniciar o cumprimento de sentença nos termos dos Art. 523 e seguintes do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 16:07

Outras Decisões

02/12/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 11:54

Documentos

•26/02/2026, 00:00