Execução da Pena 7007258-74.2009.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7007258-74.2009.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Trata-se de pedido de revisão criminal, cuja competência originária é da Seção de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Desse modo, cumpra-se nos termos dos artigos 3º e 5º da Portaria Conjunta 9.797/2019 do TJSP, encaminhando-se a missiva de fls. 1250/1255, via email ao Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Jéfferson Nobre Costa Silva, MTR: 497793-0, RG: 42.038.162, RGC: 42038162, recolhido no Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Homologo o cálculo de penas de Jéfferson Nobre Costa Silva, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicação

10/07/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 18:44

Mero expediente

08/07/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 12:49

Publicação

24/06/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

24/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:15

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7007258-74.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jéfferson Nobre Costa Silva - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)

Petição (Petição (outras))

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