Embargos de Declaração Cível 1000832-95.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1000832-95.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000832-95.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduarda Santos Maia - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Aviso do cartório: Dar integral comprimento à decisão de p. 737/729 providenciando todos os recolhimentos determinados na forma solicitada. Prazo de 05 dias. - ADV: GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), JULIETE ALVES VIANA (OAB 434733/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerida: Manifeste-se acerca do recolhimento determinado na r. Decisão de p.737-738, sob pena de inscrição na dívida ativa.. P Prazo: 5 dias. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/SP), JULIETE ALVES VIANA (OAB 434733/SP) Intimação - Processo 1000832-95.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduarda Santos Maia - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Aviso do cartório à parte

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000832-95.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduarda Santos Maia - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Aviso do cartório: nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo ser realizado o peticionamento eletrônico no portal E-SAJ: acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau, preencher o número do processo principal - o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria" selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Atente-se a parte interessada acerca do recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (em guia DARE, cód. 230-6), quando do início da fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: JULIETE ALVES VIANA (OAB 434733/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Graziela Costa Leite (OAB 303190/SP), Juliete Alves Viana (OAB 434733/SP) Processo 1000832-95.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduarda Santos Maia - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Providencie a parte requerente o preenchimento do formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 2205/2018, após expeça-se mandado de levantamento em favor dela, já que incontroverso o valor depositado na p. 735/736. Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença. Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas. Ante a certidão de p. 652, providencie a parte ré o recolhimento da diferença da taxa judiciária relativa ao recurso de apelação, sob pena de inscrição na dívida ativa. Providencie(m) a(s) parte(s) requerida(s), sucumbente(s), no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas (referente taxa judiciária inicial: 1% do valor da causa atualizado (guia DARE-SP, cód. 230-6); e despesas processuais (carta: guia FEDT, cód. 120-1), nos termos da sentença de p. 566/575, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual (Art. 82, §2º do CPC e art. 1.098, §§ 5º e 6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Provimento CG nº 29/2021). Decorrido, se silente, oficie-se à FESP. Int.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:39

Publicação

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 09:30

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 11:03

Ato ordinatório

08/03/2025, 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:10

Documentos

•23/09/2025, 00:00